Foi a madrugada “em que os corações dos portugueses se alvoroçaram”, disse, acrescentando “o dia inicial inteiro e limpo/ Onde emergimos da noite e do silêncio”, recordando o poema de Sofia de Mello Breyner.
Durante 48 anos, lembrou o deputado socialista, vivemos “num enclausurado silêncio” que se entrecortava com uma guerra colonial que “devastava pela morte, pela mutilação e pela doença” largos milhares de jovens portugueses, “mas também muitos milhares de jovens guerrilheiros e simples cidadãos africanos”.
Portugal sangrava em África os seus recursos humanos e financeiros, “vivíamos num país esmagado pela fome e pela mais pesada miséria”.
A liberdade de opinião, de imprensa, de reunião ou qualquer manifestação ou greve, sublinhou, eram realidades proibidas e rapidamente reprimidas pelo poder indiscriminado da polícia política. Centenas dos nossos melhores intelectuais e homens de cultura, recordou ainda Osvaldo Castro, foram forçados ao “penoso exílio” e afastados “compulsivamente” das suas cátedras universitárias e carreiras académicas, assim como milhares de jovens optaram por desertar ou mesmo não aceitar serem incorporados com destino à guerra colonial.
Mas houve quem resistisse, “quem se tenha empenhado na luta contra a opressão”, e que, por isso, “penou nas prisões políticas” ou até, nalguns casos, tivesse “sucumbido às balas ou aos maus tratos dos esbirros do fascimo”.
Mas a democracia que hoje celebramos, disse ainda Osvaldo Castro, só é “verdadeiramente democrática onde todos os deputados são respeitados como legítimos representantes dos que os elegeram e os direitos das oposições são estimados”, disse, referindo-se indirectamente à recente polémica levantada pelo líder do Governo madeirense quando acusou de “bando de loucos” os deputados da oposição daquela região Autónoma.
Passados 34 anos, frisou o deputado do PS, podemos dizer que Portugal é um país que dispõe de uma Constituição democrática, onde estão “lapidarmente inscritos os princípios basilares da democracia”, onde se garantem os direitos fundamentais, em que está assegurado o primado do Estado de Direito democrático, consagrados o direito à opinião e expressão livres, “mesmo quando avessas à democracia” e onde se encontram “plasmados os direitos e garantias que enformam o nosso regime democrático representativo e pluralista”.
Nesta democracia “paulatinamente consolidada”, observou Osvaldo Castro, há também que salientar o papel crescente da sedimentação e ampliação da autonomia e dos poderes e atribuições das instituições representativas do poder local e regional, “consagrados constitucionalmente” num catálogo que se estende aos direitos fundamentais dos trabalhadores, ao salário mínimo, ao direito à greve, à liberdade sindical, ao direito pleno à segurança social, ao subsídio de desemprego, às prestações sociais, às pensões de reforma, ao rendimento social de inserção, mas também à protecção na doença.
Pilares, sublinhou, “de um verdadeiro Estado Social que faz transparecer a valorização dos direitos sociais e a preocupação com a coesão social”.
Tudo isto, sublinhou ainda deputado socialista, que “são diferenças por de mais relevantes”, no plano político e social, “em confronto com os tempos da ditadura”, deve-se em primeira instância “ao 25 de Abril e aos 34 anos que já lhe sucederam”.

Sócrates reafirma necessidade
de chamar jovens à democracia

Também o primeiro-ministro, em declarações no final da sessão solene aos jornalistas, disse concordar na necessidade de aproximar mais os jovens da política e do conhecimento da História, rejeitando, todavia, “as visões pessimistas que em nada ajudam”.
Eu posso concordar, disse José Sócrates, com o Presidente da República (PR), que, recorde-se, centrou a sua intervenção num estudo onde se verifica o afastamento dos jovens relativamente à política, algo que o primeiro-ministro considerou como “natural” uma vez que, frisou, “os jovens têm muitas outras preocupações”.
Para o primeiro-ministro, mais importante ainda é apelar a todos os jovens para que tenham “um maior optimismo e entusiasmo em relação ao futuro do país”, porque esta geração mais nova é aquela “que pode contar com mais oportunidades de educação e de vivência internacional”.
Em relação às palavras do Presidente da República, também o primeiro-ministro disse que é tempo de se “acabarem as previsões pessimistas que em nada ajudam”, não deixando de concordar com as posições defendidas por alguns analistas que têm vindo a alertar para as dificuldades que aí vêm, frisando, contudo, que elas ocorrerão sobretudo devido “à conjuntura internacional”.

A democracia precisa de novas ideias

Antes da intervenção do deputado socialista, tinha usado da palavra o presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, que defendeu a “absoluta necessidade” da criação de ideias políticas para a democracia, justificando que esta responsabilidade “recai sobre os partidos políticos e sobre os responsáveis públicos”.
Para Gama, é igualmente “indispensável” um enquadramento institucional da língua portuguesa, com “uma atribuição de recursos à altura da responsabilidade da tarefa”, porque em sua opinião, como frisou, “não há democracia sem ideias políticas”.
O regime democrático é, para o presidente do Parlamento, um debate que “assenta na vertiginosa criação de ideias”. Prosseguir o espírito de 25 de Abril é, para Jaime Gama, “ser-lhe fiel e manter vivo em cada um de nós o valor das ideias”.
Na opinião da segunda figura da hierarquia do Estado, os tempos difíceis exigem, a par da qualificação, transparência e seriedade da Administração e dos titulares dos órgãos de soberania “como factores essenciais”, sentido de “missão dos responsáveis públicos em geral” para enfrentar “sem tréguas” áreas de tão elevada complexidade como o combate à criminalidade económica e financeira e à corrupção.
R.S.A.