As contas públicas portuguesas estão de facto consolidadas e em ordem. O Gabinete de Estatísticas da União Europeia – Eurostat –, a organização da Comissão Europeia que produz dados estatísticos para a União e promove a harmonização dos métodos estatísticos entre os Estados-membros, confirma, no seu relatório divulgado a 18 de Abril passado, que o défice português relativo a 2007 é de 2,6 % do Produto Interno Bruto (PIB), o valor mais baixo das últimas três décadas.
Recorde-se que o Governo de coligação PSD/CDS-PP andou dois anos consecutivos a disfarçar o défice público com a utilização de receitas extraordinárias.
Assim, em 2003 e 2004 o défice fixou-se em 5,3% do PIB.
Já em 2005, o Relatório “Constâncio” previa um défice de 6,8%.
Com a tomada de posse do Executivo chefiado por José Sócrates, o PS apresentou um plano de recuperação económica que apontava para objectivos do défice de 6,2% para 2005, 4,6% para 2006 e 3,7% para 2007.
Todavia e mediante uma boa execução, o Governo socialista conseguiu suplantar o objectivo de 2005 e de 2006, pois o défice acabou por se fixar em 6,1% e 3,9%, respectivamente.
Os resultados foram de tal maneira satisfatórios que o Executivo liderado por José Sócrates esteve em condições de rever em baixa o valor do défice para 2007 de 3,7% para 3,3% e, na proposta do Orçamento de Estado de 2008, para 3,0%. Mas, mesmos assim, o desempenho da nossa economia aliado ao rigor das contas públicas surpreenderam pela positiva.
Entretanto, o Instituto Nacional de Estatísticas (INE) estima que este ano o défice público português seja de 2,4% do PIB.
M.R.