ENTREVISTA
 

NORBERTO PATINHO, PRESIDENTE DA CÂMARA DE PORTEL
“Combater a desertificação tem sido prioridade”

Dotar o concelho com bons níveis de qualidade de vida e criar condições para a fixação da população, em especial dos mais jovens, têm sido as principais prioridades do presidente da Câmara Municipal de Portel. Em entrevista ao “Acção Socialista”, Norberto Patinho defende que os projectos turísticos que surgirem na envolvente da albufeira de Alqueva devem ser de “grande qualidade e sustentáveis” e considera que desde 1995, com os governos do PS, o Alentejo tem sido alvo de “uma atenção e apoios excepcionais”.
J.C. Castelo Branco

     

Quais as principais marcas que tem deixado a sua liderança da Câmara?
A minha grande prioridade tem sido a de dotar o concelho de Portel com bons níveis de qualidade de vida e no âmbito das competências municipais criar condições para a fixação dos portelenses, tudo fazendo para combater a preocupante desertificação.
A requalificação total do parque escolar, uma rede de bibliotecas escolares em todas as freguesias, cobertura total com pré-escolar e apoio a todos os estudantes do ensino universitário, cinco novos centros comunitários e uma cobertura de todas freguesias com centro de dia e apoio domiciliário, cartão do idoso, requalificação urbana, novas zonas verdes por todo o concelho, beneficiação de todas as acessibilidades de responsabilidade municipal, novos postos médicos, infra-estruturas desportivas em todas as freguesias, novos loteamentos habitacionais para jovens casais, o auditório municipal, um apoio decisivo ao associativismo com a construção de diversas sedes sociais e outras infra-estruturas, são marcas que tendo claros efeitos no presente, são determinantes para um futuro melhor no concelho de Portel.

Que projectos mais emblemáticos estão programados até ao final do mandato?
O novo Centro Escolar de Portel (1º ciclo e jardim-de-infância), a nova Biblioteca Municipal, o Centro Social de Monte do Trigo com respostas ao nível de lar, centro de dia e creche e a estrada municipal Portel/Amieira são obras emblemáticas a concluir neste mandato, pois permitem fechar o plano de infra-estruturas em áreas prioritárias como a educação, a solidariedade social e as acessibilidades.

De que forma o município está a potenciar a riqueza do concelho ao nível da sua paisagem natural, do seu património histórico e cultural e da sua gastronomia para atrair mais visitantes?
Consciente que o desenvolvimento do concelho está claramente associado à nova realidade proporcionada pela Barragem de Alqueva é fundamental uma intervenção nestas três dimensões.
Água e sol são elementos da maior importância para a afirmação de um destino turístico, mas não são exclusivos da nossa região. O pólo turístico de Alqueva tem que se afirmar pelas suas potencialidades, pelas suas especificidades, por tudo aquilo que é único nesta região.
O que nos dá uma identidade são precisamente a paisagem natural, o património e a gastronomia.
Estamos perante o maior lago artificial da Europa, mas estamos também perante o único lago com uma paisagem natural composta por sobreiros e azinheiras. Por isso, a nossa aposta na valorização do montado, por isso a Feira do Montado, uma marca desta gestão socialista.
Uma atenção especial pela nossa identidade em termos de valorização do nosso património e da nossa cultura conduziu-nos a uma decisiva intervenção na requalificação urbana das aldeias ribeirinhas e à valorização do cante alentejano, realizando anualmente o colóquio internacional “O Canto a Vozes”, o “Festival Artes da Fala” e tendo em curso um projecto de grande dimensão para salvaguarda do património oral e imaterial do Alentejo.
A gastronomia é um produto da maior importância turística e foi com o objectivo de chamar a atenção para a riqueza da gastronomia alentejana e para a sua especificidade que, em torno do seu prato mais emblemático, realizamos anualmente, com grande sucesso, o Congresso das Açordas.

Em que medida Portel, porta de acesso ao Alqueva, tem procurado beneficiar com a proximidade desta infra-estrutura para potenciar o seu desenvolvimento de forma sustentada?
Complementando a minha resposta anterior, julgo da maior importância que os projectos turísticos a surgirem na envolvente da albufeira de Alqueva, sejam projectos de grande qualidade, projectos de turismo sustentável.
É fundamental manter a identidade genuína da nossa região e da sua qualidade patrimonial e paisagística.
Temos procurado através da nossa participação nas comissões de acompanhamento dos planos de ordenamento deste território defender este nosso ponto de vista.
Projectos como o da Amieira Marina e os seus barcos-casa são projectos que criarão postos de trabalho e que potenciarão a procura de produtos e serviços da região.

A cultura tem ocupado lugar de destaque na agenda da Câmara. Porquê esta prioridade patente em numerosas e diversas iniciativas?
Em paralelo com um investimento em infra-estruturas sem qualquer comparação com o passado considero da maior importância o investimento nas pessoas. O facto de se nascer ou viver no interior não deve ser uma fatalidade no que se refere ao acesso à educação, ao desporto e à cultura.
Qualidade de vida é também sinónimo de uma oferta cultural que procuramos manter entre as primeiras prioridades da autarquia.

Como é que a autarquia, no âmbito das suas competências, tem procurado travar a desertificação e fixar a população mais jovem?
Como já referi anteriormente garantindo-lhes igualdade de oportunidades no acesso à educação, à prática desportiva e ao acesso à cultura.
Todos os alunos do ensino superior são apoiados pela Câmara Municipal, a todos os alunos dos ensinos básico e secundário é garantido o transporte.
Os diversos loteamentos municipais foram objecto de regulamentos de atribuição dos lotes com preferência para os jovens e a preços simbólicos.
Dentro das competências municipais tudo tem sido feito para que no concelho surjam novos investimentos geradores de emprego e facilitadores da fixação da nossa juventude.

A Câmara tem alguns projectos em carteira que possam beneficiar dos fundos comunitários, no âmbito do QREN?
Com certeza que temos expectativas muito positivas relativamente ao aproveitamento dos fundos comunitários. Para além da continuação da requalificação urbana das diferentes freguesias, o reforço da rede de abastecimento básico e o tratamento das águas residuais (directa ou indirectamente) são investimentos fundamentais para o concelho.
O Parque de Feiras e Exposições e o projecto “Jardim do Mundo” (núcleo de arte sacra, museu sobre o território, paisagens e identidades) são projectos que pretendemos concretizar com recurso a apoio comunitário.

Como avalia a actuação do Governo no que respeita a Portel?
Faço uma avaliação muito positiva. Desde 1995, com governos do Partido Socialista, o Alentejo tem sido alvo de uma atenção e apoio excepcionais.
Apesar das dificuldades com que o país se tem vindo a confrontar investimentos fundamentais para o concelho têm sido concretizados.
São exemplos disso a construção do Palácio da Justiça, as beneficiações de todas as estradas nacionais e regionais localizadas no concelho de Portel e o recentemente inaugurado novo Quartel da GNR.
Estou certo que o mesmo irá acontecer quanto às novas instalações para o Centro de Saúde de Portel.

Qual a sua opinião sobre a Lei das Finanças Locais?
Tenho ainda algumas dúvidas quanto às consequências dos critérios de distribuição das transferências do Orçamento do Estado, nos pequenos municípios. Estou no entanto convicto que caso estes venham a ser prejudicados, o Governo introduzirá as alterações necessárias à correcção dos critérios, evitando o que seria um acentuar de um desenvolvimento desigual do país.
Certezas tenho quanto ao maior rigor e transparência da gestão autárquica, quanto a uma maior disciplina financeira e quanto a um possível reforço das competências e da autonomia do poder local.

 

“Qualidade de vida é também sinónimo de uma oferta cultural que procuramos manter entre as primeiras prioridades da autarquia”

“Dentro das competências municipais tudo tem sido feito para que no concelho surjam novos investimentos geradores de emprego e facilitadores da fixação da nossa juventude”