O primeiro-ministro falava no Teatro Micaelense, perante mais de 400 militantes no encerramento do XIII Congresso do PS/Açores que decorreu em Ponta Delgada, entre os dias 18 e 20 de Abril.
A reunião magna dos socialistas açorianos decorreu depois das “directas” para a liderança do partido na região, que tiveram lugar no passado mês de Fevereiro. Nessas eleições Carlos César foi reeleito com mais de 99 por cento dos votos, isto a cerca de seis meses das eleições regionais de Outubro.
Sócrates começou por elogiar a governação de Carlos César, afirmando que a obra que o Governo Regional dos Açores vem desenvolvendo desde 1996, representa “uma década de ouro para a região”, um orgulho e um património que na opinião do primeiro-ministro é pertença não só do “trabalho sério do PS/Açores mas também do PS nacional”.
Para o primeiro-ministro, o presidente do Governo Regional dos Açores, “é hoje um dos grandes políticos portugueses e um dos melhores governantes do seu tempo”.
Carlos César, na opinião do secretário-geral do PS, tem vindo a desenvolver uma liderança no Governo da região que é um modelo a seguir e um exemplo de autonomia responsável.
Sócrates lembrou que Carlos César “sempre lutou pela transparência, pelos direitos das oposições e que tudo tem feito para que a vida política decorra à altura das boas tradições liberais e democráticas”.
Aqui nos Açores, disse, o Governo Regional luta por mais transparência e “gosta de defender o parlamento”.
Referindo-se ao Estatuto Político-Administrativo dos Açores, que será objecto de uma votação final na Assembleia da República, o primeiro-ministro sublinhou que este regulamento constituirá “um passo sério e responsável” na direcção certa do aprofundamento e consolidação da autonomia, referindo que nenhum responsável político do PS mostra qualquer inquietação pela reivindicação de Carlos César quando este pede maior autonomia para os Açores.
Na perspectiva do PS, disse o primeiro-ministro, a autonomia não é vista como um entrave ao desenvolvimento, mas, pelo contrário, como um “processo sempre aberto à mudança” donde devem resultar “benefícios para todos”.
Mostrando-se confiante quanto a uma vitória do Partido Socialista nas eleições que decorrerão em Outubro próximo naquela região autónoma, Sócrates não fugiu à polémica ao afirmar que o PS e os seus dirigentes “não defendem uma coisa nos Açores e outra em Lisboa”, referindo-se à recente controvérsia criada pelo então ainda líder do PSD, Luís Filipe Menezes, quando este defendeu na Madeira, dias antes, uma autonomia sem limites, posição que veio a desmentir ter assumido à sua chegada a Lisboa.
Mas as críticas de José Sócrates foram ainda estendidas ao presidente do Governo Regional da Madeira, lembrando que no parlamento regional dos Açores “temos o mesmo regime de incompatibilidades e de limitações de mandatos da Assembleia da República”, facto que, frisou, “honra a democracia”.

César condena a política
da arrogância

Intitulada “Fazer Sempre Mais, Sempre Melhor”, a moção de orientação política apresentada pelo líder do PS/Açores, Carlos César, foi aprovada por unanimidade pelos delegados presentes no XIII Congresso Regional do partido, que decorreu na ilha de S. Miguel.
Além desta moção de orientação política global apresentada ao Congresso pelo presidente do Governo dos Açores, os congressistas tiveram ainda oportunidade de debater e votar dez moções sectoriais.
O documento, subscrito pelo presidente dos socialistas açorianos, defende, entre outros pontos, que o partido deve chamar cidadãos sem filiação partidária aos lugares no parlamento e do Governo Regional, no que classifica como uma “aposta de abertura à sociedade”.
A moção defende ainda o que designa de “parceria na governação”, medida que preconiza que os cidadãos possam influenciar e fiscalizar as opções políticas fundamentais do partido e do Governo.
Dirigindo-se ao Congresso, o líder do PS/Açores, Carlos César, começou por defender que o PS deve opor-se com firmeza e intransigência a qualquer “assomo de arrogância ou de autismo partidário”, devendo a sua governação na região autónoma continuar a ser orientada no sentido de prevenir acções de corrupção.
Para César, o partido não pode ter nunca a “menor complacência com comportamentos ilícitos de políticos em benefício próprio ou de interesses estranhos à boa administração”, lembrando que os socialistas e os políticos ao serviço do PS e do “nosso projecto serão sempre devedores do povo e nunca seus credores”.
Só com políticos imbuídos com esta mentalidade, disse, é que faz sentido que o partido peça aos açorianos uma vitória nas próximas eleições de Outubro para o parlamento açoriano.
Voltando-se para o primeiro-ministro, “um amigo de há muitos anos”, Carlos César garantiu que os socialistas dos Açores “estarão sempre ao seu lado” para o ajudar a vencer as eleições legislativas de 2009, de “forma a consolidar o trabalho que tem feito, beneficiando os portugueses e relançando Portugal”, o que não invalida, disse, “que lhe dê tréguas na forma como cumpro o meu dever de defender responsavelmente os interesses dos Açores”, sublinhando que por vezes tem a obrigação de dizer que o Governo da República “está aquém do que pode e deve fazer pela região”.
Contudo, reforçou, a contribuição do PS/Açores para a vitória e bom governo do PS no país “nunca esteve nem estará em causa”, e deve acarretar, nos vários domínios da acção parlamentar, “o nosso apoio activo e leal”.
Que ninguém tenha dúvidas, disse Carlos César, que os socialistas das ilhas “orgulham-se da firmeza patriótica com que o Governo liderado por José Sócrates tem sabido enfrentar a crise e a paralisia que afectava Portugal”.
Quanto à sua posição de defesa intransigente da autonomia, o presidente do Governo Regional lembra que o PS/Açores “não descura nenhum momento para a aprofundar e aperfeiçoar”, uma ambição que deseja que o primeiro-ministro também partilhe, “inscrevendo-a no seu programa de candidatura nas eleições para a Assembleia da República”.
Como salientou, “sem identidade perdemo-nos, sem autonomia não nos encontramos”.
Reclamando para a região autónoma “mais investimento e mais investidores”, Carlos César disse ser defensor do princípio de que os serviços públicos, “em determinadas circunstâncias”, devem ser prestados por privados.
O que devemos analisar, acrescentou, é se a qualidade dos serviços que são prestados à população, “são os mais apropriados” e não “a abrangência das entidades que os prestam”.
R.S.A.