A luta contra a pobreza empreendida pelos governos, organizações internacionais e organizações não governamentais, tem conhecido sucessos e insucessos, avanços e recuos.
Os progressos conseguidos até ao ano 2000 foram muito encorajadores: de 1970 até 2000 a esperança de vida nos países em desenvolvimento aumentou em mais de 20 anos (passando para 62 anos), a taxa de mortalidade infantil caiu para metade e duplicou a taxa de escolarização no ensino primário.
Estes resultados demonstram que a pobreza pode ser vencida, mas devemos ter a clara noção de que se trata de uma tarefa sempre inacabada que exige concertação de esforços à escala global e a mobilização de recursos consideráveis.
Isso mesmo foi assumido pela ONU que, através da Declaração do Milénio, adoptada em Setembro de 2000, enunciou um conjunto de objectivos de desenvolvimento para a erradicação da pobreza no mundo.
A pobreza, embora com distribuição desigual, está em todo o lado e interpela-nos no mais íntimo da nossa consciência.
Uma pessoa em cada cinco, no mundo, vive com menos de 1 dólar por dia e uma em cada sete sofre de fome crónica.
É verdade que a globalização da economia tem vindo a contribuir para a redução do número e proporção de pessoas afectados pela pobreza extrema, mas esta redução verificou-se, com maior incidência nos países do leste asiático. Outras regiões, como a África sub-sahariana, enfrentam situações sociais muito criticas, com o aumento da pobreza, a permanência de conflitos e a larga disseminação de doenças.
Pode dizer-se que onde há pobreza extrema há violação dos direitos humanos. De facto os pobres são destituídos de tudo: educação, saúde, alimentação, alojamento, influência política, ou seja, vêem-se completamente privados do núcleo de direitos mais substancial e básico.
De todas as carências, é a fome e a subalimentação crónica, aquela que urge resolver em primeiro lugar Nos países em desenvolvimento calcula-se que 150 milhões de crianças sofram hoje de subnutrição, com graves implicações de desenvolvimento mental e físico.
Este flagelo mundial só pode ser progressivamente combatido com vista à sua erradicação, através de medidas que assegurem o crescimento sustentado das economias dos países e o reforço das políticas sociais que proporcionem mais equidade na distribuição dos rendimentos, patamares que só podem ser alcançados no quadro de politicas orçamentais públicas rigorosas que favoreçam a actividade económica e induzam baixas taxas de inflação.
Como se sabe, não são políticas fáceis de aplicar mas são as únicas que garantem resultados sustentáveis.
Por outro lado, os governos devem estimular uma progressiva integração da economia dos seus países na economia mundial, atraindo e protegendo o investimento, incrementando a actividade económica privada, particularmente no que concerne às pequenas empresas. Estas devem ser aliviadas de cargas fiscais excessivas, libertas de teias burocráticas paralisantes e ver melhoradas as suas condições de acesso ao crédito.
Tudo isto, aliado a um esforço do investimento público preferencialmente direccionado para a educação e a aquisição de competências profissionais. O ensino genérico e, em primeira mão, o ensino profissional, capacita os cidadãos com os meios adequados à acção, confere-lhes dignidade e o sentimento de pertença a uma comunidade e impele-os à participação política e à cidadania.
Todos os esforços para combater à pobreza revelam-se inúteis onde a paz não está assegurada. A guerra e os conflitos locais, têm liquidado qualquer “chance” de desenvolvimento social nas zonas afectadas e os seus efeitos atingem gravemente os pobres e, entre estes, as mulheres e as crianças, com grande violência e brutalidade.
É, principalmente, nos países em desenvolvimento que se trava a luta contra a pobreza mas esta é uma tarefa para todos os países, como se sublinha na Declaração do Milénio.
Na qualidade de doadores de ajuda, os países da OCDE decidiram em 2001 reforçar a ajuda directa aos programas locais de erradicação da pobreza, programas que se querem liderados pelos países aos quais a ajuda se dirige.
A Declaração da Reunião de Alto Nível do CAD da OCDE, de Abril de 2001, reconheceu que a redução da pobreza e das desigualdades no mundo, para além de um imperativo moral, é essencial para os seus próprios interesses, devido ao seu impacto na segurança mundial, na cooperação internacional e no desenvolvimento sustentável, bem como na preservação do ambiente.
Desde então, têm-se registado progressos na cooperação económica e nos esforços dos parceiros no sentido de melhorar a governação, favorecer o crescimento económico sustentável, reduzir as desigualdades nas quotas de comércio global e nos fluxos de investimento.
É minha convicção que a manterem-se as tendências actuais, os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (pelo menos os mais importantes) serão alcançados até 2015.
Mas para que tal se concretize é imprescindível que os países alarguem e aprofundem a cooperação mútua, intensifiquem o diálogo como aconteceu recentemente na Cimeira de Lisboa entre a África e a UE para conferir a milhões de pessoas espalhadas por todo o mundo, em todos os países, os recursos mínimos devidos a cada ser humano.